08/03/2019 às 10h02min - Atualizada em 08/03/2019 às 10h02min

MP instaura inquérito para apurar baixo índice do IDEB em Bom Jesus

Uma Audiência Pública será realizada na Câmara Municipal para debater o tema.

João Victor - Portal Gurguéia
Fonte: Com informações do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Piauí enviou à reportagem do Portal Gurgueia um Edital de Convocação de Audiência Pública sobre os baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica nas escolas públicas do Município de Bom Jesus-PI.

A audiência será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Bom Jesus no dia 28 deste mês, quinta-feira.

Confira abaixo o edital:

 
O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pela Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto, e o Ministério Público Federal, representado pelo Procurador da República Kelston Pinheiro Lages, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, no âmbito do Inquérito Civil Público nº 1.27.000.001210/2018-53, instaurado para apurar o baixo índice do IDEB do Município de Bom Jesus, bem como para verificar a efetividade dos programas do MEC/FNDE, convocam Audiência Pública a realizar-se no dia 28/03/2019, às 14:00 horas, no auditório da Câmara de Vereadores do Município de Bom Jesus-PI, localizado próximo ao Estádio Municipal Epímaco Damasceno Sobrinho, com o objetivo de identificar as variantes responsáveis pelos baixos índices apontados, bem como ouvir os Órgãos da Administração Pública Municipal e Estadual, comunidade e instituições locais sobre a demanda na área, de modo a orientar a atuação do Ministério Público Federal e Estadual do Município de Bom Jesus, destinada à defesa dos direitos envolvidos sob a perspectiva coletiva nas matérias de suas atribuições.

A Audiência Pública terá sua ata lavrada em até 30 dias após a audiência, ata sucinta dos trabalhos, sendo ambas disponibilizadas aos interessados após o referido prazo.

As inscrições para participação deverão ser realizadas no local, momentos antes do início do evento, sendo que as participações serão limitadas à capacidade do auditório da Câmara de Vereadores de Bom Jesus.

Bom Jesus, 07 de março de 2019.
 
Lenara Batista Carvalho Porto
Promotora de Justiça.
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