11/08/2019 às 21h50min - Atualizada em 11/08/2019 às 21h50min

Nota de esclarecimento ao Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro

A Associação Brasileira de Enfermagem - Seção Piauí, como uma das entidades representativas da força da enfermagem, clama por mais respeito e consideração.

Elizabeth Zanon
A Associação Brasileira de Enfermagem- Seção Piauí, vem a público expor ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, que no seu vídeo no qual aborda sobre o Programa Mais Médicos, o presidente recomenda que os médicos não aprovados em programação de revalidação deveriam "arranjar outra profissão, ou então ficar como enfermeiros, ganhando menos".

A fala presidencial demonstra desconhecimento da atuação da enfermagem no contexto da saúde brasileira. Somos mais de dois milhões de profissionais de enfermagem. Destes, 529.050 são Enfermeiros brasileiros que sofrem com a desvalorização e o não reconhecimento como um profissional necessário que faz parte de todas as equipes de saúde, tendo suas três bandeiras de luta: 1) Piso salarial nacional; 2) Jornada de trabalho de 30 horas semanais e 3) Local adequado para descanso. Esses são projetos de lei ignorados há anos pelos poderes legislativo e executivo. 

A Enfermagem é comprometida com a produção e gestão do cuidado prestado nos diferentes contextos socioambientais e culturais em resposta às necessidades da pessoa, família e coletividade. Portanto, para exercer a enfermagem, mais especificamente o cargo de enfermeiro/a no Brasil é imperativo possuir diploma de curso de Bacharelado em Enfermagem.

O titular do diploma de Enfermeira/o e a titular do diploma ou certificado de Enfermeira Obstétrica ou de Obstetriz, ou equivalente, conferido por escola estrangeira segundo as leis do país, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de Enfermeiro, de Enfermeira Obstétrica ou de Obstetriz (Lei 7.498/1986).

A Enfermagem reconhece como nossas precursoras e heroínas, atuações históricas da italiana/inglesa Florence Nightingale e da jamaicana Mary Seacole na Guerra da Crimeia e da brasileira Anna Neri na Guerra do Paraguai. A profissão foi regulamentada no Brasil pela Lei 7.498/1986 e pelo decreto 94.406/1987, que esclarece em seu Art. 1º: "O exercício da atividade de enfermagem, observadas as disposições da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e respeitados os graus de habilitação, é privativo de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiro e só será permitido ao profissional inscrito no Conselho Regional de Enfermagem da respectiva Região.

A ABEn- Seção Piauí rechaça a fala do presidente, inapropriada, que tenta inferiorizar a enfermagem perante a medicina, pois o cuidado de Enfermagem se fundamenta no conhecimento próprio da profissão e nas ciências humanas, sociais e aplicadas e é executado pelos profissionais na prática social e cotidiana de assistir, gerenciar, ensinar, educar e pesquisar.

A Enfermagem sofre com qualquer tipo de fala e escrita que estereotipa, discrimina, despreza, sexualiza, diminui, desvaloriza e inferioriza profissionais que estudam 2 anos em cursos técnicos e 5 anos em curso superior. O ataque a Enfermagem a sua identidade profissional (enfermeiros, obstetrizes, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras inscritas).

A desvalorização se torna algo natural, ao citar os baixos salários que a categoria tanto combate, todos os trabalhadores precisam receber seus salários dignos, isonômicos por nível de escolaridade com forma de justiça social.
A ABEn-
 
. Estamos no ano da Camapnha Nursin Now – Enfermagem Agora. No ano de 2020, a Enfermagem comemorará o bicentenário de Florence Nightingale precursora da Enfermagem Moderna. A ABEn se coloca à disposição da Presidência da República para dialogar sobre toda contribuição da Enfermagem à saúde dos brasileiros e sobre a importância da valorização e reconhecimento como profissionais que atuam na gestão, na assistência e no ensino.

Teresina/PI, 11 de agosto de 2019.

Diretoria da ABEn Seção Piauí- Gestão 2016/2019.
 
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